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NOVA
1ª Habilitação
O que é?
Uma "Habilitação" é a autorização para que o cidadão brasileiro possa conduzir veículos automotores e elétricos dentro do território nacional.
Antes da emissão da Habilitação definitiva o candidato a motorista recebe uma "permissão" temporária de 12 meses, prazo em que ele(a) poderá conduzir veículos sem cometer qualquer infração de natureza gravíssima ou grave, ou ainda, não ser reincidente em infração média.
Somente após este período, sem ter cometido as infrações informadas acima, o motorista pode solicitar a habilitação definitiva.
Quando posso?
Qualquer brasileiro pode se tornar um condutor de veículos no Brasil, mas para isso, o candidato deve atender aos pré-requisitos abaixo:
- Ser penalmente imputável (maior de 18 anos completos);
- Saber ler e escrever;
- Ser aprovado nos testes teóricos e práticos aplicados pelo Detran de seu estado;
- Se aprovado em exame médico.
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Quais são as categorias?
A: Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
Ex.: Motocicleta, Ciclomotor, Motoneta ou Triciclo.
B: Condutor de veículos, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas ou cuja lotação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista; contemplando a combinação de unidade acoplada reboque, desde que a soma dos dois não ultrapasse 3500 KG.
Ex.: Automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário.
C: Condutor de veículos, utilizados em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.
O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação.
Combinação de veículos em que a unidade acoplada, reboque, não exceda a 6.000 kg.
Todos os veículos abrangidos pela categoria "B".
Ex: Caminhão.
D: Condutor de veículos, utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 passageiros, excluindo o motorista.
Todos os veículos abrangidos nas categorias "B" e "C".
Ex: Microônibus, Ônibus.
*Consulte categorias E, ACC e MOTOR-CASA.